A novela CBF versus Portuguesa de Desportos seguiu ontem à noite com mais um capítulo, agora, favorável a Confederação. Em Brasília, a CBF conseguiu cassar a liminar conseguida por um torcedor da lusa no dia 10 de abril e com isto a Portuguesa corre o risco, agora, de ser rebaixada para a série C do campeonato brasileiro.
A CBF conseguiu cassar, em Brasília, no fim da noite deste sábado, a
liminar obtida pelo torcedor da Portuguesa, Renato de Britto Azevedo, na
3ª Vara Cível da Penha, em São Paulo. A decisão, também em caráter
provisório, foi inclusive publicada no site do STJ (Superior Tribunal de
Justiça). A polêmica liminar, que estava vigente desde 10 de abril, fez
com que a Portuguesa saísse de campo aos 17 minutos de sua estreia na
Série B, na última sexta-feira, contra o Joinville, em Santa Catarina.
Ela recolocava a equipe na paulista na Primeira Divisão.
A decisão de acatar a reclamação da CBF foi do ministro Sidnei Beneti. O mesmo STJ já havia designado a 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, como a única competente a receber ações a respeito de decisões do STJD. Foi o tribunal esportivo que puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos no Brasileirão de 2013, rebaixando o clube e gerando toda a polêmica. A CBF já havia cassado uma liminar do próprio clube contra a decisão do ano passado. A liminar do torcedor saiu em São Paulo, e o departamento jurídico da CBF já previa sua cassação na tarde deste sábado.
- Verifica-se a ocorrência de decisão contrária ao julgamento dos conflitos de competência, nos quais ficou estabelecido, inclusive, por aplicação analógica do artigo 543-C do Código de Processo Civil, que todos os processos existentes ou porventura ulteriormente ajuizados fossem também submetidos ao julgamento do juízo competente designado, qual seja, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca - afirmou o ministro Beneti.
A decisão de acatar a reclamação da CBF foi do ministro Sidnei Beneti. O mesmo STJ já havia designado a 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, como a única competente a receber ações a respeito de decisões do STJD. Foi o tribunal esportivo que puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos no Brasileirão de 2013, rebaixando o clube e gerando toda a polêmica. A CBF já havia cassado uma liminar do próprio clube contra a decisão do ano passado. A liminar do torcedor saiu em São Paulo, e o departamento jurídico da CBF já previa sua cassação na tarde deste sábado.
- Verifica-se a ocorrência de decisão contrária ao julgamento dos conflitos de competência, nos quais ficou estabelecido, inclusive, por aplicação analógica do artigo 543-C do Código de Processo Civil, que todos os processos existentes ou porventura ulteriormente ajuizados fossem também submetidos ao julgamento do juízo competente designado, qual seja, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca - afirmou o ministro Beneti.
Em plantão do STJ, em Brasília, a entidade
máxima do futebol conseguiu a nova vitória. Novos capítulos na Justiça
ainda virão. Por ter abandonado o campo contra o Joinville, a Portuguesa
pode sofrer novas punições no STJD, inclusive com rebaixamento para a
Série C. A Lusa alega que avisou a CBF sobre a liminar do torcedor e,
sem um parecer, optou por entrar em campo. Mas o presidente Ilídio Lico
mudou de ideia no início da partida, temendo descumprimento de medidas
judiciais, e ordenou que seus atletas deixassem o campo.
A confusão fora de campo não teve inteferência nos demais jogos da primeira rodada da Série B neste fim de semana. Os três jogos da Série A deste sábado também foram realizados sem problemas.
A confusão fora de campo não teve inteferência nos demais jogos da primeira rodada da Série B neste fim de semana. Os três jogos da Série A deste sábado também foram realizados sem problemas.
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